TJAL 0800360-41.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. ARTIGO 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. ARTIGO 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
18/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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