TJAL 0800376-97.2015.8.02.0000
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - CF, ARTS. 6º E 196 - O ADVENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA = AGRAVADA; E, ASSIM O FAZENDO, EXTINGUIU, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PERDA DO OBJETO DA RESPECTIVA PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - CF, ARTS. 6º E 196 - O ADVENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA = AGRAVADA; E, ASSIM O FAZENDO, EXTINGUIU, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO, ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PERDA DO OBJETO DA RESPECTIVA PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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