TJAL 0800380-66.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES ACUSADOS DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, ESPECIALIZADA NO TRÁFICO DE MACONHA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE INDICAM NEGOCIAÇÃO DE CONSIDERÁVEIS QUANTIDADES DE MACONHA (ÀS VEZES, DOIS OU TRÊS QUILOS), EM TROCA DE ALTAS SOMAS DE DINHEIRO (POR VEZES, MAIS DE MIL REAIS). DENÚNCIA QUE INDIVIDUALIZA A CONDUTA DOS CINCO RÉUS DO PROCESSO ORIGINÁRIO, ATRIBUINDO A UM DOS PACIENTES O PAPEL DE GUARDAR ARMAS E MUNIÇÕES, E A OUTRO, O PAPEL DE GERENTE DAS NEGOCIAÇÕES. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE CITADO MAIS DE SEIS MESES DEPOIS DA PRISÃO. ATRASO PONTUAL INEGÁVEL. GRAVIDADE DOS FATOS E NECESSIDADE DA PRISÃO QUE SOBEJAM, EM INTENSIDADE, O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ATRASO EXAGERADO, A PONTO DE JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA A RÁPIDA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BUSCANDO COMPENSAR O ATRASO HAVIDO NA CITAÇÃO DE UM DOS PACIENTES.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES ACUSADOS DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, ESPECIALIZADA NO TRÁFICO DE MACONHA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE INDICAM NEGOCIAÇÃO DE CONSIDERÁVEIS QUANTIDADES DE MACONHA (ÀS VEZES, DOIS OU TRÊS QUILOS), EM TROCA DE ALTAS SOMAS DE DINHEIRO (POR VEZES, MAIS DE MIL REAIS). DENÚNCIA QUE INDIVIDUALIZA A CONDUTA DOS CINCO RÉUS DO PROCESSO ORIGINÁRIO, ATRIBUINDO A UM DOS PACIENTES O PAPEL DE GUARDAR ARMAS E MUNIÇÕES, E A OUTRO, O PAPEL DE GERENTE DAS NEGOCIAÇÕES. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE CITADO MAIS DE SEIS MESES DEPOIS DA PRISÃO. ATRASO PONTUAL INEGÁVEL. GRAVIDADE DOS FATOS E NECESSIDADE DA PRISÃO QUE SOBEJAM, EM INTENSIDADE, O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ATRASO EXAGERADO, A PONTO DE JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA A RÁPIDA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BUSCANDO COMPENSAR O ATRASO HAVIDO NA CITAÇÃO DE UM DOS PACIENTES.
Data do Julgamento
:
22/03/2017
Data da Publicação
:
29/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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