HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA COMPANHIA DE OUTRO INDIVÍDUO, CONTRA DUAS PESSOAS, MATANDO UMA DELAS POR ENGANO. CRIMES MOTIVADOS POR SUPOSTA VINGANÇA, E PRATICADOS COM DISPAROS REPENTINOS DE ARMA DE FOGO. PACIENTE QUE JÁ FOI CONDENADO POR LATROCÍNIO, ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DECISÃO. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO QUE TRANSCREVE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA PRESENCIAL, NARRANDO O MODUS OPERANDI. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ VINTE MESES SEM QUE TENHA SIDO INICIADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE ATRASOS INEGÁVEIS. CINCO TENTATIVAS DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DEMORA PARA EFETIVAR A CITAÇÃO DO PACIENTE E PARA ABRIR VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ATRASOS QUE, QUANDO COTEJADOS COM A GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS, NÃO JUSTIFICAM O RELAXAMENTO DA PRISÃO. INTRANQUILIDADE SOCIAL E SENTIMENTO DE INSEGURANÇA QUE SUPERARIAM, EM MUITO, OS DANOS CAUSADOS PELOS ATRASOS SUPORTADOS PELO PACIENTE, NOTADAMENTE QUANDO SE LEVA EM CONTA EVENTUAL PENA QUE O PACIENTE RECEBERIA, CASO CONDENADO. HABEAS CORPUS DENEGADO.