TJAL 0800390-13.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA SURPREENDIDA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO ENQUANTO BEBIA NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DE UM AMIGO. TESTEMUNHAS QUE DENOTAM TEMOR EM RECONHECER O AUTOR DOS DISPAROS. NOTÍCIAS DA PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ QUASE DOIS ANOS. ATRASO GRANDE, PORÉM AINDA TOLERÁVEL, DIANTE DA GRAVIDADE DO FATO E DA SITUAÇÃO PROCESSUAL, NOTADAMENTE PORQUE A CONCLUSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É ESTIMADA PARA DAQUI A MENOS DE UM MÊS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA SURPREENDIDA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO ENQUANTO BEBIA NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DE UM AMIGO. TESTEMUNHAS QUE DENOTAM TEMOR EM RECONHECER O AUTOR DOS DISPAROS. NOTÍCIAS DA PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ QUASE DOIS ANOS. ATRASO GRANDE, PORÉM AINDA TOLERÁVEL, DIANTE DA GRAVIDADE DO FATO E DA SITUAÇÃO PROCESSUAL, NOTADAMENTE PORQUE A CONCLUSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É ESTIMADA PARA DAQUI A MENOS DE UM MÊS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
29/03/2017
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão