TJAL 0800396-75.2013.8.02.0900
ACÓRDÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARCIALMENTE CONCEDIDO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL ARBITRADO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MENORES SOB A GUARDA DO GENITOR. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM O ALEGADO PELO AGRAVANTE. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARCIALMENTE CONCEDIDO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL ARBITRADO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MENORES SOB A GUARDA DO GENITOR. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM O ALEGADO PELO AGRAVANTE. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
22/08/2013
Data da Publicação
:
26/08/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Dissolução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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