TJAL 0800405-03.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE PORTANDO, SUPOSTAMENTE PARA A VENDA, 84 (OITENTA E QUATRO) BOMBINHAS DE MACONHA, 01 (UMA) SACOLA CONTENDO FARELO DE CRACK E 02 (DUAS) BALACLAVAS. INDÍCIOS DE HABITUALIDADE NA VENDA DE DROGAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, POR NÃO TER FUNDAMENTADO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. DESNECESSIDADE DE EXPOR ARGUMENTAÇÃO NESSE SENTIDO, QUANDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE A PRISÃO É NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE PORTANDO, SUPOSTAMENTE PARA A VENDA, 84 (OITENTA E QUATRO) BOMBINHAS DE MACONHA, 01 (UMA) SACOLA CONTENDO FARELO DE CRACK E 02 (DUAS) BALACLAVAS. INDÍCIOS DE HABITUALIDADE NA VENDA DE DROGAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, POR NÃO TER FUNDAMENTADO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. DESNECESSIDADE DE EXPOR ARGUMENTAÇÃO NESSE SENTIDO, QUANDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE A PRISÃO É NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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