TJAL 0800417-59.2018.8.02.0000
Ementa:
AÇÃO REVISIONAL. QUESTIONAMENTO ACERCA DA VALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO EM QUE SE AUTORIZOU A CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO. PLEITO EFETIVAMENTE PROMOVIDO PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DO BANCO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. EFEITOS DA DECISÃO QUE PERDURAM HÁ CERCA DE SEIS ANOS. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AÇÃO REVISIONAL. QUESTIONAMENTO ACERCA DA VALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO EM QUE SE AUTORIZOU A CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO. PLEITO EFETIVAMENTE PROMOVIDO PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DO BANCO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. EFEITOS DA DECISÃO QUE PERDURAM HÁ CERCA DE SEIS ANOS. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/07/2018
Data da Publicação
:
13/07/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Pagamento em Consignação
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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