TJAL 0800422-18.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE E O CORRÉU TERIAM CEIFADO A VIDA DA VÍTIMA EM RAZÃO DE PRÉVIA DISCUSSÃO RELACIONADA A TRÂNSITO ENVOLVENDO OS DOIS ACUSADOS E O IRMÃO DO OFENDIDO, SENDO ESTE FOI MORTO À FACADAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INDÍCIOS DE PERICULOSIDADE ACENTUADA REVELADA NO MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE CRUEL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE E O CORRÉU TERIAM CEIFADO A VIDA DA VÍTIMA EM RAZÃO DE PRÉVIA DISCUSSÃO RELACIONADA A TRÂNSITO ENVOLVENDO OS DOIS ACUSADOS E O IRMÃO DO OFENDIDO, SENDO ESTE FOI MORTO À FACADAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INDÍCIOS DE PERICULOSIDADE ACENTUADA REVELADA NO MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE CRUEL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
05/04/2017
Data da Publicação
:
10/04/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Mostrar discussão