TJAL 0800426-21.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. VERIFICADO ATRASO NO OFERECIMENTO DA DEN�CIA E SUPERADO COM O RECEBIMENTO C�ERE DA PE� ACUSAT�IA. IMPULSIONAMENTO REGULAR DO FEITO. INEXIST�CIA DE PRAZO PEREMPT�IO. PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. ATUA�O DILIGENTE DO JU�O PROCESSANTE. AUDI�CIA DE INSTRU�O E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PR�IMA. AUS�CIA DE DES�IA DO JUDICI�IO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONSTATADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.EGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. VERIFICADO ATRASO NO OFERECIMENTO DA DEN�CIA E SUPERADO COM O RECEBIMENTO C�ERE DA PE� ACUSAT�IA. IMPULSIONAMENTO REGULAR DO FEITO. INEXIST�CIA DE PRAZO PEREMPT�IO. PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. ATUA�O DILIGENTE DO JU�O PROCESSANTE. AUDI�CIA DE INSTRU�O E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PR�IMA. AUS�CIA DE DES�IA DO JUDICI�IO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONSTATADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.EGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão