TJAL 0800433-68.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA, DANO E INJÚRIA REAL PRATICADOS EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PACIENTE QUE TERIA ATIRADO UMA BOLA DE SINUCA EM SEU PRÓPRIO FILHO, ALÉM DE TER TENTADO AGREDIR A ESPOSA. REITERAÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA ANTERIORMENTE FIXADA. ART. 313, III, CPP. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA, DANO E INJÚRIA REAL PRATICADOS EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PACIENTE QUE TERIA ATIRADO UMA BOLA DE SINUCA EM SEU PRÓPRIO FILHO, ALÉM DE TER TENTADO AGREDIR A ESPOSA. REITERAÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA ANTERIORMENTE FIXADA. ART. 313, III, CPP. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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