TJAL 0800436-70.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. IDENTIDADE DOS ELEMENTOS DESTE WRIT COM REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO ANTERIORMENTE. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA. ORDEM NÃO CONHECIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. IDENTIDADE DOS ELEMENTOS DESTE WRIT COM REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO ANTERIORMENTE. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA. ORDEM NÃO CONHECIDA.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
10/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Receptação
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Messias
Comarca
:
Messias
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