TJAL 0800437-08.2014.8.02.0900
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. RECURSO EM QUE SE REQUER A REFORMA DO DECISUM PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE NULIDADE E PARTILHA, QUE, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DA PRESENTE DEMANDA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESATMENTO. EM VIRTUDE DE RECAÍREM DÚVIDAS SOBRE A TITULARIDADE DOS BENS EM DISCUSSÃO SUSCITADAS PELOS ORA AGRAVADOS, SE REVELA MAIS PRUDENTE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. RECURSO EM QUE SE REQUER A REFORMA DO DECISUM PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE NULIDADE E PARTILHA, QUE, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DA PRESENTE DEMANDA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESATMENTO. EM VIRTUDE DE RECAÍREM DÚVIDAS SOBRE A TITULARIDADE DOS BENS EM DISCUSSÃO SUSCITADAS PELOS ORA AGRAVADOS, SE REVELA MAIS PRUDENTE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/11/2015
Data da Publicação
:
11/11/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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