TJAL 0800442-72.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARGUMENTOS SUPOSTAMENTE LANÇADOS NA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MÍDIA INEXISTENTE. PROBLEMAS TÉCNICOS COM O APARELHO DE GRAVAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE EXPLICITOU A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARGUMENTOS SUPOSTAMENTE LANÇADOS NA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MÍDIA INEXISTENTE. PROBLEMAS TÉCNICOS COM O APARELHO DE GRAVAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE EXPLICITOU A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
09/05/2018
Data da Publicação
:
11/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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