TJAL 0800445-27.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES PRESOS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, NA POSSE DE OITENTA E SEIS GRAMAS DE MACONHA, PEQUENA QUANTIA EM DINHEIRO, CELULARES, EM LOCAL INDICADO COMO PONTO DE VENDA DE DROGAS. PACIENTES COM DIVERSOS REGISTROS CRIMINAIS, AMBOS COM AÇÃO PENAL EM CURSO POR CONTA DE TRÁFICO DE DROGAS E UM DELES JÁ CONDENADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EVITANDO NOVA REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES PRESOS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, NA POSSE DE OITENTA E SEIS GRAMAS DE MACONHA, PEQUENA QUANTIA EM DINHEIRO, CELULARES, EM LOCAL INDICADO COMO PONTO DE VENDA DE DROGAS. PACIENTES COM DIVERSOS REGISTROS CRIMINAIS, AMBOS COM AÇÃO PENAL EM CURSO POR CONTA DE TRÁFICO DE DROGAS E UM DELES JÁ CONDENADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EVITANDO NOVA REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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