TJAL 0800458-94.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JUSTA CAUSA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ALEGADO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT . NÃO CONHECIMENTO. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JUSTA CAUSA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ALEGADO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT . NÃO CONHECIMENTO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
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