TJAL 0800491-84.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. DESACATO. RESISTÊNCIA. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO QUANTO A PRISÃO.UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. DESACATO. RESISTÊNCIA. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO QUANTO A PRISÃO.UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/06/2016
Data da Publicação
:
22/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Desacato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Porto Real do Colegio
Comarca
:
Porto Real do Colegio
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