TJAL 0800512-60.2016.8.02.0000
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. HÉRNIA INGUINAL BILATERAL. AGRAVANTE QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVENTE DE PEDREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. PERÍCIA MÉDICA QUE DEMONSTRA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. DECISÃO REFORMADA IN TOTUM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. HÉRNIA INGUINAL BILATERAL. AGRAVANTE QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVENTE DE PEDREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. PERÍCIA MÉDICA QUE DEMONSTRA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. DECISÃO REFORMADA IN TOTUM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/06/2016
Data da Publicação
:
09/06/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió