TJAL 0800519-39.2014.8.02.0900
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. SUPOSTA QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEVIDO AO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO DE SOLTURA DO PACIENTE E PEDIDO ALTERNATIVO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. JUÍZO A QUO SUBSTITUIU A PRISÃO DO ACUSADO POR MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. SUPOSTA QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEVIDO AO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO DE SOLTURA DO PACIENTE E PEDIDO ALTERNATIVO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. JUÍZO A QUO SUBSTITUIU A PRISÃO DO ACUSADO POR MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
03/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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