TJAL 0800522-07.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRESENÇA DOS REQUSITOS CONSTANTES DO ART. 312, CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS QUE POR SI SÓS NÃO IMPLICAM A SOLTURA DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRESENÇA DOS REQUSITOS CONSTANTES DO ART. 312, CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS QUE POR SI SÓS NÃO IMPLICAM A SOLTURA DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
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