TJAL 0800561-38.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, PELO JUÍZO A QUO A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, PELO JUÍZO A QUO A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo