TJAL 0800571-35.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO. ACUSAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL. PACIENTE QUE, ARMADO, E EM COMPANHIA DE UM COMPARSA, ASSALTOU A VÍTIMA NA SAÍDA DE AGÊNCIA BANCÁRIA, SUBTRAINDO-LHE R$ 5.300,00. SUPOSTA INTENÇÃO DE PRATICAR ASSALTOS NA CIDADE DE ARAPIRACA, DEPOIS DE TER FUGIDO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM MACEIÓ. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, QUE SE SOBREPÕE EM RELAÇÃO A EVENTUAL ATRASO NO ANDAMENTO DO PROCESSO. CORRÉU PRESO EM COMARCA DIVERSA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INTIMAÇÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS (CPP, ART. 80).
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO. ACUSAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL. PACIENTE QUE, ARMADO, E EM COMPANHIA DE UM COMPARSA, ASSALTOU A VÍTIMA NA SAÍDA DE AGÊNCIA BANCÁRIA, SUBTRAINDO-LHE R$ 5.300,00. SUPOSTA INTENÇÃO DE PRATICAR ASSALTOS NA CIDADE DE ARAPIRACA, DEPOIS DE TER FUGIDO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM MACEIÓ. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, QUE SE SOBREPÕE EM RELAÇÃO A EVENTUAL ATRASO NO ANDAMENTO DO PROCESSO. CORRÉU PRESO EM COMARCA DIVERSA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INTIMAÇÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS (CPP, ART. 80).
Data do Julgamento
:
09/04/2014
Data da Publicação
:
10/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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