TJAL 0800573-52.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉU. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DIVERSA QUANTO AO GRAU DE ENVOLVIMENTO DO PACIENTE E O OUTRO ACUSADO. PACIENTE APONTADO COMO O LÍDER DA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORA PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR OUTROS TIPOS PENAIS ALÉM DAQUELES A QUE SEU CORRÉU RESPONDE. PARECER DA PGJ PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉU. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DIVERSA QUANTO AO GRAU DE ENVOLVIMENTO DO PACIENTE E O OUTRO ACUSADO. PACIENTE APONTADO COMO O LÍDER DA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORA PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR OUTROS TIPOS PENAIS ALÉM DAQUELES A QUE SEU CORRÉU RESPONDE. PARECER DA PGJ PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
06/05/2015
Data da Publicação
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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