TJAL 0800593-09.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA. INÉRCIA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROCESSO SEGUINDO CURSO REGULAR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA. INÉRCIA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROCESSO SEGUINDO CURSO REGULAR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
30/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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