TJAL 0800624-58.2018.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL E POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. IDOSO. REAJUSTE SUPOSTAMENTE ABUSIVO. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO. LEI N.º 9.656/98. REAJUSTE ANUAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A ABUSIVIDADE. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL E POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. IDOSO. REAJUSTE SUPOSTAMENTE ABUSIVO. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO. LEI N.º 9.656/98. REAJUSTE ANUAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A ABUSIVIDADE. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
27/07/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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