TJAL 0800627-68.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA ACUSADA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE QUE INDICOU O IRMÃO COMO RESPONSÁVEL PELA DROGA, SENDO DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DELE DEPOIS DISSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ENVOLVIMENTO PROFUNDO DA PACIENTE COM O TRÁFICO. PRISÃO QUE DURA HÁ QUASE 09 (NOVE) MESES, SEM QUE TENHA SIDO INICIADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA ACUSADA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE QUE INDICOU O IRMÃO COMO RESPONSÁVEL PELA DROGA, SENDO DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DELE DEPOIS DISSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ENVOLVIMENTO PROFUNDO DA PACIENTE COM O TRÁFICO. PRISÃO QUE DURA HÁ QUASE 09 (NOVE) MESES, SEM QUE TENHA SIDO INICIADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
02/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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