TJAL 0800627-81.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PACIENTE FLAGRADO PORTANDO ARMA DE FOGO. ABORDAGEM POLICIAL QUE APREENDEU, NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO, APROXIMADAMENTE 800 GRAMAS DE MACONHA E TAMBÉM UMA MOTOCICLETA OBJETO DE ROUBO. DECLARAÇÕES DO PACIENTE DE QUE HAVIA EMPRESTADO SUA ARMA PARA PRÁTICA DE DIVERSOS ASSALTOS NA REGIÃO. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. ANDAMENTO PROCESSUAL RETARDADO, MAS SEM OFENSA AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PACIENTE FLAGRADO PORTANDO ARMA DE FOGO. ABORDAGEM POLICIAL QUE APREENDEU, NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO, APROXIMADAMENTE 800 GRAMAS DE MACONHA E TAMBÉM UMA MOTOCICLETA OBJETO DE ROUBO. DECLARAÇÕES DO PACIENTE DE QUE HAVIA EMPRESTADO SUA ARMA PARA PRÁTICA DE DIVERSOS ASSALTOS NA REGIÃO. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. ANDAMENTO PROCESSUAL RETARDADO, MAS SEM OFENSA AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/05/2016
Data da Publicação
:
05/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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