HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRIMEIRO PACIENTE DENUNCIADO POR ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS E TAMBÉM POR CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA INDICIÁRIA MÍNIMA PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI ESPECIALMENTE PERIGOSO. APARENTE UTILIZAÇÃO DE MENOR DE IDADE COMO "LONGA MANUS" NA EXECUÇÃO DO CRIME, FAZENDO COM QUE ESTE SEGURASSE A ARMA E A APONTASSE NA DIREÇÃO DA VÍTIMA E ORIENTANDO-O COMO AGIR QUANTO AO MOMENTO DE SUBTRAÇÃO DOS PERTENCES DO OFENDIDO. ORDEM, QUANTO A ESTE PACIENTE, DENEGADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGUNDO PACIENTE ACUSADO DE SER O DONO DA ARMA DE FOGO SEM, CONTUDO, TER QUALQUER PARTICIPAÇÃO NO ROUBO. ART. 14 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PENA MÁXIMA EM ABSTRATO NÃO SUPERIOR A QUATRO ANO. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. ORDEM, QUANTO AO SEGUNDO PACIENTE, CONCEDIDA EM PARTE. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. HABEAS CORPUS CONHECIDO E CONCEDIDO EM PARTE.