TJAL 0800635-58.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO PREVENTIVO. RECLAMA AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS À PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO PREVENTIVO. RECLAMA AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS À PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/05/2016
Data da Publicação
:
12/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão