TJAL 0800636-77.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ATRASO IRRAZOÁVEL. RÉU PRONUNCIADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, POR ORA, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE SEJA JULGADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ATRASO IRRAZOÁVEL. RÉU PRONUNCIADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, POR ORA, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE SEJA JULGADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
18/05/2015
Data da Publicação
:
18/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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