TJAL 0800643-69.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. PLEITO DE SOLTURA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO A QUO. EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA NO PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. PLEITO DE SOLTURA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO A QUO. EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA NO PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
09/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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