TJAL 0800648-91.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO REVOGADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. WRIT QUE SE LIMITA A IMPUGNAR A REFERIDA MEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (ART. 659, DO CPP). HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO REVOGADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. WRIT QUE SE LIMITA A IMPUGNAR A REFERIDA MEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (ART. 659, DO CPP). HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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