PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LENTIDÃO QUE BEIRA A ILEGALIDADE. GRAVIDADE DO DELITO PERPETRADO. NECESSIDADE DE SER PRESERVADA A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. 01 – No caso concreto, observa-se a presença de alguns inconvenientes durante a instrução processual, referentes a apresentação da Defesa Preliminar e o não cumprimento da determinação de inclusão do feito em pauta, os quais acabaram por originar uma lentidão na demanda, situação esta que beira à ilegalidade, principalmente considerando o fato de que a prisão do paciente perdura há aproximados 12 (doze) meses. 02 - Todavia, apesar de tal constatação, pelo que se depreende das informações constantes nos autos, o crime imputado ao paciente é de extrema gravidade, um homicídio qualificado, respondendo, ainda, por um segundo ilícito da mesma natureza, o que demonstra uma periculosidade acentuada e propensão à prática delitiva, restando clarividente a necessidade de ser preservada a garantia da ordem pública. 03 - Necessário, assim, realizar uma análise concomitante entre o prazo para formação da culpa e a conjugação dos fatores – periculosidade elevada e reiteração criminosa, sopesando qual seria mais nocivo à sociedade. HABEAS CORPUS CONHECIDO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.