TJAL 0800654-98.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO PREVENTIVO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE. PRISÃO POSTERIORMENTE REVOGADA PELO JUÍZO A QUO EM AUDIÊNCIA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO PREVENTIVO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE. PRISÃO POSTERIORMENTE REVOGADA PELO JUÍZO A QUO EM AUDIÊNCIA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
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