TJAL 0800655-15.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO E CUSTEIO DE PROCEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO NA LISTA DA ANS. LISTA NÃO TAXATIVA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. PERIGO IMINENTE E DANO IRREPARÁVEL AO PACIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO E CUSTEIO DE PROCEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO NA LISTA DA ANS. LISTA NÃO TAXATIVA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. PERIGO IMINENTE E DANO IRREPARÁVEL AO PACIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
21/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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