TJAL 0800658-25.2013.8.02.0900
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS INAUDITA ALTERA PARS.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE EXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. EVIDENCIADO PERIGO NA SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANTE. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO ATACADA. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS INAUDITA ALTERA PARS.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE EXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. EVIDENCIADO PERIGO NA SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANTE. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO ATACADA. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/08/2014
Data da Publicação
:
28/08/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Revisão
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão