TJAL 0800664-40.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE CRIME DE INCÊNDIO. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DENÚNCIA QUE O ACUSA DE ATEAR FOGO NA RESIDÊNCIA DA EX MULHER, INCONFORMADO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAL NULIDADE, NESSES TERMOS, PARA A PRISÃO PREVENTIVA, QUE ESTÁ AMPARADA EM ARGUMENTOS AUTÔNOMOS GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PERMANÊNCIA DO PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. PARADEIRO DO PACIENTE DESCONHECIDO PELOS PRÓPRIOS FAMILIARES. SUPOSTAS AMEAÇAS FEITAS PELO PACIENTE NA FASE INQUISITORIAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE CRIME DE INCÊNDIO. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DENÚNCIA QUE O ACUSA DE ATEAR FOGO NA RESIDÊNCIA DA EX MULHER, INCONFORMADO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAL NULIDADE, NESSES TERMOS, PARA A PRISÃO PREVENTIVA, QUE ESTÁ AMPARADA EM ARGUMENTOS AUTÔNOMOS GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PERMANÊNCIA DO PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. PARADEIRO DO PACIENTE DESCONHECIDO PELOS PRÓPRIOS FAMILIARES. SUPOSTAS AMEAÇAS FEITAS PELO PACIENTE NA FASE INQUISITORIAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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