TJAL 0800664-95.2014.8.02.0900
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RÉU PRESO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RÉU PRESO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
01/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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