TJAL 0800667-97.2015.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE SUBTRAIR POLTRONAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMAS. FURTO QUE TERIA SIDO PRATICADO MENOS DE 10 (DEZ) DIAS DEPOIS DE O PACIENTE CONSEGUIR A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, REFERENTE AOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA. NECESSIDADE DA PRISÃO, PARA EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA E GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE SUBTRAIR POLTRONAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMAS. FURTO QUE TERIA SIDO PRATICADO MENOS DE 10 (DEZ) DIAS DEPOIS DE O PACIENTE CONSEGUIR A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, REFERENTE AOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA. NECESSIDADE DA PRISÃO, PARA EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA E GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
25/03/2015
Data da Publicação
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão