TJAL 0800669-62.2018.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO DA PARTE AUTORA/AGRAVADA. CONTROVÉRSIA QUE GIRA EM TORNO DE SUPOSTOS VÍCIOS DE FABRICAÇÃO EM AUTOMÓVEL DA DEMANDANTE. EVIDÊNCIAS QUE REVELAM A SERVENTIA DO BEM. INUTILIDADE NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A FIM DE QUE SE DEMONSTRE A ORIGEM E EXTENSÃO DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO DA PARTE AUTORA/AGRAVADA. CONTROVÉRSIA QUE GIRA EM TORNO DE SUPOSTOS VÍCIOS DE FABRICAÇÃO EM AUTOMÓVEL DA DEMANDANTE. EVIDÊNCIAS QUE REVELAM A SERVENTIA DO BEM. INUTILIDADE NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A FIM DE QUE SE DEMONSTRE A ORIGEM E EXTENSÃO DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
14/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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