TJAL 0800675-69.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO TENTADO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O PARA A DECRETA�O E MANUTEN�O DA PRIS� PREVENTIVA. INOCORR�CIA. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGA�O CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERA�O DELITIVA. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA E DE ASSEGURAR A APLICA�O DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CARACTERIZADO. RESTRI�O DA LIBERDADE MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO TENTADO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O PARA A DECRETA�O E MANUTEN�O DA PRIS� PREVENTIVA. INOCORR�CIA. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGA�O CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERA�O DELITIVA. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA E DE ASSEGURAR A APLICA�O DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CARACTERIZADO. RESTRI�O DA LIBERDADE MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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