TJAL 0800684-36.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTARIAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA E CONFISSÃO DO PACIENTE COMO UM DOS AUTORES DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTARIAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA E CONFISSÃO DO PACIENTE COMO UM DOS AUTORES DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/05/2015
Data da Publicação
:
08/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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