TJAL 0800687-41.2014.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO COMPROVADA A INSALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NEM O GRAU A QUE O SERVIDOR ESTARIA EXPOSTO.
Não constatada de imediato a existência de insalubridade nas condições de trabalho do servidor, se mostra imprescindível a instrução do feito, inclusive com a produção de prova pericial.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO POR UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO COMPROVADA A INSALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NEM O GRAU A QUE O SERVIDOR ESTARIA EXPOSTO.
Não constatada de imediato a existência de insalubridade nas condições de trabalho do servidor, se mostra imprescindível a instrução do feito, inclusive com a produção de prova pericial.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO POR UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/12/2014
Data da Publicação
:
12/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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