HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADA DE SER A MANDANTE DO CRIME QUE TEVE COMO VÍTIMA SEU ESPOSO, EM RAZÃO DE ESTE DESCOBRIR UM RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL QUE ELA MANTINHA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO QUANDO DA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA QUE DISPENSA A PRÉVIA CIÊNCIA POR PARTE DA DEFESA, SOB PENA DE ESVAZIAMENTO DO INSTITUTO. REQUISITOS DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR . DECRETO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS DO CRIME. COMPORTAMENTO FRIO E CALCULISTA DA PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DA PACIENTE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA NO CASO EM TESTILHA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA MINISTERIAL. ATRASO TAMBÉM ATRIBUÍVEL À PACIENTE, QUE OCULTOU POR LONGO PERÍODO A REALIDADE DOS FATOS, O QUE PREJUDICOU O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR CERCA DE 4 MESES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM DENEGADA.