TJAL 0800701-25.2014.8.02.0900
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. GUARDA. VIAGEM DE MENOR PARA BRASÍLIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONVIVER COM A SUA GENITORA EM SEU ATUAL DOMICÍLIO. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, UMA VEZ QUE, NÃO CONCEDIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E ULTRAPASSADO O PERÍODO DA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, O RECURSO PERDEU SEU OBJETO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. GUARDA. VIAGEM DE MENOR PARA BRASÍLIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONVIVER COM A SUA GENITORA EM SEU ATUAL DOMICÍLIO. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, UMA VEZ QUE, NÃO CONCEDIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E ULTRAPASSADO O PERÍODO DA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, O RECURSO PERDEU SEU OBJETO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Data da Publicação
:
25/08/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Guarda
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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