TJAL 0800718-40.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE MEIO INSIDIOSO OU CRUEL. PACIENTE ACUSADO DE PAGAR R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA MATAR A VÍTIMA (SEU PRIMO) EM RAZÃO DE CIÚMES DE SUA EX-NAMORADA. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS DO PACIENTE NO DISTRITO DA CULPA. MARCHA PROCESSUAL EM ESTÁGIO AVANÇADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE MEIO INSIDIOSO OU CRUEL. PACIENTE ACUSADO DE PAGAR R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA MATAR A VÍTIMA (SEU PRIMO) EM RAZÃO DE CIÚMES DE SUA EX-NAMORADA. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS DO PACIENTE NO DISTRITO DA CULPA. MARCHA PROCESSUAL EM ESTÁGIO AVANÇADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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