TJAL 0800736-82.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR ASSALTO EM CONCURSO COM MENOR DE IDADE, PRÓXIMO A UMA ESCOLA PÚBLICA. DECISÃO QUE NARRA CONCRETAMENTE A CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. NECESSIDADE DA MEDIDA EFETIVAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR ASSALTO EM CONCURSO COM MENOR DE IDADE, PRÓXIMO A UMA ESCOLA PÚBLICA. DECISÃO QUE NARRA CONCRETAMENTE A CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. NECESSIDADE DA MEDIDA EFETIVAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão