TJAL 0800753-68.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PACIENTE ACUSADO DE MOLESTAR A VÍTIMA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL, NO RECINTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL. CONDUTA QUE FAZ COM QUE A LIBERDADE DO PACIENTE GERE sentimento difuso de insegurança e indignação. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. BONS ANTECEDENTES, PRIMARIEDADE E RESIDÊNCIA FIXA. POUCA IMPORTÂNCIA, DIANTE DA GRAVIDADE DO DELITO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PACIENTE ACUSADO DE MOLESTAR A VÍTIMA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL, NO RECINTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL. CONDUTA QUE FAZ COM QUE A LIBERDADE DO PACIENTE GERE sentimento difuso de insegurança e indignação. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. BONS ANTECEDENTES, PRIMARIEDADE E RESIDÊNCIA FIXA. POUCA IMPORTÂNCIA, DIANTE DA GRAVIDADE DO DELITO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
22/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
Mostrar discussão