TJAL 0800762-25.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUBSTITUI�O DA FIAN� POR CAUTELAR DIVERSA DE PRIS�. INADEQUA�O DA FIAN� ANTE AS CONDI�ES PESSOAIS DO PACIENTE. JUIZ A QUO CONCEDEU LIBERDADE PROVIS�IA. EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.EJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUBSTITUI�O DA FIAN� POR CAUTELAR DIVERSA DE PRIS�. INADEQUA�O DA FIAN� ANTE AS CONDI�ES PESSOAIS DO PACIENTE. JUIZ A QUO CONCEDEU LIBERDADE PROVIS�IA. EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.EJUDICADA.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça (art. 147)
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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