TJAL 0800781-02.2016.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
03/08/2016
Data da Publicação
:
04/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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